Wednesday, September 02, 2009

Absolutismo moderno


Quando estudamos a Idade Média, frequentemente imaginamos as monarquias absolutistas como um regime de governo terrível de se viver.
Talvez, mas é preciso lembrar que há mil anos atrás não havia rádio, telefone, transportes eficientes e nem uma Receita Federal computadorizada capaz de vigiar qualquer transação comercial.
De fato, eu imagino que em tempos de paz o cidadão medieval, vivendo a léguas de seus suseranos (a maioria sem nunca nem ver o rei), cuidava de sua própria vida com muito mais autonomia, e a única presença do governo realmente palpável era a visita desagradável de um coletor de impostos vez ou outra.
As coisas são bem diferentes hoje em dia, quando um governo centralizador, com a tecnologia que a modernidade oferece, pode controlar sua vida nos mínimos detalhes.
A idéia do Federalismo, nascida na Revolução Americana, objetivava justamente a descentralização do poder. Cidadãos que vivem em um município têm uma idéia muito mais clara de suas reais necessidades do que um burocrata a quilômetros de distância.
Quando, em uma democracia, a população delega poder em um município ou estado a um grupo de pessoas, a participação dessa população no processo político é muito mais eficiente, já que as pessoas e suas histórias e reputações são conhecidas naquela comunidade. Inversamente, os eleitos conhecem melhor as necessidades da população que os elegeu e a realidade da própria região.
Um governo federal que tenta por todos os meios privar municípios e estados de seus recursos e de sua autoridade, torna-se automaticamente um mau governo, já que tira o poder de decisão dos que deveriam efetivamente decidir, e que têm uma melhor percepção para decidir, o que é melhor para seus governados.
Seja na legislação ambiental, na reforma agrária, na educação e principalmente na administração dos recursos que é capaz de gerar (incluindo o petróleo do pré sal), estados e municípios devem ser donos do próprio nariz.
O Estatismo castro-lulista-chavista é o absolutismo moderno, bem pior do que o medieval.
E o pior é que o nosso Rei está nu.

3 comments:

Everardo Ferreira said...

A idéia do federalismo na América do Norte, Fernando, nasceu de diferenças fundamentais. Lá, as treze colônias se uniram por segurança, mas pretendiam salvar as suas autonomias e soberania. Aqui, não, o centralismo unitário veio das nossas origens, e o federalismo estava mais próximo ao sistema das capitanias. Loteamento não é descentralização. A nossa maior ou menor autonomia é uma referência ao sistema de repartição de renda, que cada ente federativo (que no Brasil inclui os municípios, mas nos EUA, somente estados) quer maior. Mas, é sempre bom lembrar, que a corrupção local (prefeitos e vereadores) não é menor que a de governadores e deputados estaduais, nem a de governo federal e congresso. Acho até que ela aumenta, nas esferas inferiores.
Quanto à legislação ambiental, você está na contra-mão. Ela tende é à uniformização global, porque o ambiente é global. Não há atmosfera municipal. Isso inclui os solo e os mares. Como você pode municipalizar a legislação sobre um rio que atravessa 150 municípios? Ou que divisa cinco estados? Ou três países? O estatismo de que você acusa a política do Lula decorre das prescrições constitucionais. Emendas constitucionais são livres para serem votada. Acontece é que quem quer mudar não tem voto, não tem representação nem representatividade...partidos fisiológicos (como o DEM/PFL/PDS/ARENA/Ditadura) não conseguem mais enganar com facilidade.

Jether said...

"Quanto à legislação ambiental, você está na contra-mão. Ela tende é à uniformização global, porque o ambiente é global. Não há atmosfera municipal. Isso inclui os solo e os mares. Como você pode municipalizar a legislação sobre um rio que atravessa 150 municípios?"
Ok, talvez, mas 150 municipios não são o globo. E será que já não tem lei sobre isso? Tipo quem polui rio na nascente tem que pagar mais multa do que quem polui já quase no litoral?
"Ou que divisa cinco estados? Ou três países?"
A mesma coisa. Talvez precise de uma organização entre município e estado (maior que município, menor que estado), e entre país e globo. Você já quer partir do municipio pro mundo, de "municipalizar a legislação" para "globalizá-la"?

Everardo Ferreira said...

Jether, o que quero dizer é que a legislação emanada de um estado não pode ser a fragmentação do meio ambiente aos seus limites políticos. Quando alguém, em algum lugar do globo, adota uma legislação que interessa particularmante a alguém, em outro lugar distantes, ambos podem uniformizar suas legislações através de tratados, que podem ser multiplicados com outros tantos até a adoção global das medidas. Assim haverá sançâo, sem o que não se efetiva o direito.