Thursday, September 03, 2009

Terras Indígenas


No dia 26/08 passado, a justiça do Mato Grosso do Sul derrubou uma liminar, conseguida pela Famasul (Federação da Agricultura do MS) que suspendia o processo de identificação e demarcação de terras indígenas no sul do estado.
A Funai anda com uma pressa espantosa para começar logo essas demarcações. No dia 12 de setembro será apresentado um relatório ao Conselho de Direitos Humanos da ONU (aquela entidade anti-semita do órgão cujos membros incluem paraísos sociais como o Sudão), sobre a etnia guarani, e a Funai quer fazer bonito por lá.
Os estudos de demarcação pretendem transformar uma área correspondente a um terço do estado do MS em reserva indígena, incluindo algumas das terras mais férteis do estado e com os melhores índices de produtividade. E o pior de tudo, quandoa União desapropria terras para reservas indígenas, os produtores rurais não recebem um centavo por elas.
Ou seja, aqueles que são responsáveis por grande parte da economia sul-matogrossense serão os trouxas a pagar o pato do cretinismo politicamente correto mais uma vez, assim como aconteceu naquele desastre chamado Raposa Serra do Sol.
A estupidez da política indigenista brasileira parece não ter limites. A idéia de que os índios possam voltar a viver no paleolítico, estágio da evolução em que se encontravam quando da chegada dos colonizadores, é absurda, atemporal, e condena os indígenas a um futuro negro, isolados do processo de evolução do resto da humanidade.
Para dar uma parca idéia da realidade indígena, aqui vão algumas informações provavelmente desconhecidas do público urbano que defende a idéia de criar zoológicos gigantes para os índios:
Em aldeias no sul do estado, governos municipais e estadual construíram casas populares para os índios. Os índios vendem privadas e outros materiais de construção no mercado local para ficarem com o dinheiro. O governo entrega cestas básicas nas aldeias. Até índios do Paraguai cruzam a fronteira, adquirem facilmente suas carteirinhas na Funai e são sustentados pelos contribuintes brasileiros. O alcoolismo é o problema familiar mais gritante. É comum índios trocarem os alimentos que recebem por garrafas de cachaça nas vendinhas locais. Uma profissional de saúde de Dourados afirmou em entrevista já ter atendido crianças de colo alcoolizadas, os próprios pais dão cachaça para os bebês chorosos se acalmarem. Incesto, prostituição e suicídio são outras ocorrências comuns. Em Dourados, existem bocas de fumo dentro das aldeias porque a polícia militar não pode entrar aí sem autorização da Funai. O Sindicato Rural de Dourados oferece cursos profissionalizantes especialmente para as aldeias da região, e sobram vagas por falta de interesse.
O problema não se restringe ao Mato Grosso do Sul. Cananéia por exemplo, no litoral sul de São Paulo é uma das cidades mais antigas do Brasil. Não existem índios por ali desde o tempo do guaraná com rolha. A Funai inventou uma reserva baseada nos tais estudos antropológicos e como não haviam mais índios por ali resolveu buscar uns na fronteira da Argentina, a mil quilômetros de distância. Sobrevivem de cestas básicas e do artesanato que algumas ONGs tentam vender. Na Amazônia são várias as tribos que sobrevivem do garimpo e da extração ilegal de madeira.
A situação é a mesma seja nas aldeias com pouca terra, seja nas reservas imensas onde vivem apenas um punhado de índios.
Índios são 0,2% da população e são donos de 13% do território nacional. São os maiores latifundiários do país e ainda assim vivem nessa miséria.
A Funai deveria parar de se preocupar com demarcações, procurar as lideranças indígenas e estudar uma política que realmente faça a diferença, que integre o índio à sociedade, que gere renda às famílias indígenas.
Se o Conselho de Direitos Humanos fosse uma coisa séria, certamente acusaria a Funai de genocídio no futuro.
-Charge e manchete do jornal Agroin de Campo Grande.
-Quem sabe muito sobre o problema indígena aqui é meu amigo e colega blogueiro Augusto Araújo, vale conferir nos seus arquivos.

14 comments:

Everardo Ferreira said...

O quadro que você descreve revela o quanto o contato do branco "civilizado" causa aos indígenas. Esses problemas eles não tinha até a chegada dos europeus. Por sorte, não se fez aquí o que se praticaram durante a ocupação do continente norte americano, quando resolveram os problemas do invasor simplesmente matando os índios.

Fernando Sampaio said...

É Everardo, vamos todos embarcar de volta para a Europa pra deixar os índios aqui sem problemas não é mesmo??

e não me escreva mais "eles não tinha" e "o que se praticaram" aqui no meu blog...

Jether said...

"A Funai deveria parar de se preocupar com demarcações, procurar as lideranças indígenas e estudar uma política que realmente faça a diferença, que integre o índio à sociedade, que gere renda às famílias indígenas."
Por exemplo? Já que dar casa, comida, e agora terra não resolve (pelo menos para os casos que você falou, talvez tenha funcionado para vários outros). (Aliás, coisas similares ocorrem nas grandes cidades do Brasil.) A Famasul tem alguma proposta? Ou a sua proposta é "Fodam-se, são burros, bêbados etc mesmo, a ONU e a Funai que se virem com esses trastes."? A indiferença da direita que faz a esquerda crescer. Por que a Famasul e a Funai não dão crédito para as lideranças indígenas participarem da produção agrícola (já instalada no local, mas incrementada), como acionistas, nas áreas a serem demarcadas? Ou seja, não se retira os produtores agrícolas de lá, pois não serão construídas aldeias no local, e não se troca de mãos a propriedade das empresas agrícolas atuais de lá (apenas aumenta-se o número de proprietários com o aumento dessas empresas). Assim os descendentes dos índios expulsos daquele local pelo colonizador terão um ganha-pão saindo daquele local e poderão morar em qualquer local do país, e os que quiserem preservar a cultura, preservem, mas não precisam viver em uma aldeia para isso nem destruir uma empresa agrícola que produz muitos alimentos e paga muitos impostos.

Um abraço, Fernando

***

Por sorte, não se fez aquí o que se praticaram durante a ocupação do continente norte americano, quando resolveram os problemas do invasor simplesmente matando os índios.(sic)
Não entendi. Como não? Não mataram um monte de índio aqui também?

Esses problemas eles não tinha até a chegada dos europeus.
Eles tinham um monte de problema, inclusive esse, vai. Os índios não ficavam guerreando entre si pela posse da terra, não?

P.S.: O Everardo fala que nem índio :) Brincadeirinha, índios, não se ofendam...

Augusto Araújo said...

Obrigado pela indicação Fernando,mas me jogou uma responsa hein, rs

Infelizmente não coloquei tags q facilitariam o acesso a assuntos específicos no blog, vou ver se consigo fazer isto.

Já há propostas de mais integração aos índios. Nos EUA facilitaram q eles se tornassem donos de cassino sem pagar impostos, eles prosperaram. Aqui tem cesta básica, o governo do estado fez o programa aldeia produtiva, as prefeituras fazem capacitaçoes pontuais, mas acho q só uma integraçao completa mesmo pode melhorar a vida deles

abraços

Everardo said...

A proposta de integração do índio à sociedade, dando-lhe o padrão do branco, revela a ingnorância absoluta de vocês em relação ao assunto. Vocês precisam ler algo mais do que placa de onibus. Talvez estejam fazendo pesquisas em revistas de cow boy. São vítimas do colonialismo e não sabem. Desejam virar unidade federativa americana, (o sonho de todo mexicano).

Jether said...

"A proposta de integração do índio à sociedade, dando-lhe o padrão do branco, revela a ingnorância absoluta de vocês em relação ao assunto."
Por quê? (Ah, e minha proposta não é praticada pelo branco, então não é "padrão do branco", e nem era simplesmente "dar" alguma coisa, ele pagaria com os rendimentos da sua produção agrícola).

"["vocês"] Desejam virar unidade federativa americana"
O assunto aqui não somos nós (está me incluindo nessa?), mas qual é o problema em "desejar virar unidade federativa" brasileira?

Fernando Sampaio said...

Jether
Eu achei suas colocações perfeitamente razoáveis.
Não sou do tipo f$#@#dam-se os índios, acredito que com a área de terras que eles tem poderiam ser milionários se explorassem a agricultura, a pecuária, a madeira (de forma sustentável) e o minério. Aliás lideranças indígenas já manifestaram em Mato Grosso o desejo de se tornarem agricultores. Quem não deixa são os antropólogos de miolo mole da Funai.

E não liga pro Everardo, ele tem delírios anti-americanistas, para ele é tudo culpa do Império como ele fala. Deve ter sido molestado na infância por um Marine...

Everardo said...

Fernando, essa mania de explorar (a natureza e o que ela dispõe) e de ficar milionário com madeira (primeiro), pecuária (a seguir)e minério (por último, o que resta..) é a prática do capital financeiro que está acabando com a nossa biosfera. Tudo se resume em ter, cada vez mais, desenfreadamente, irresponsavelmente.
Eu não estive na Vietnam, nem no Camboja, nem no Afeganistão na minha infância. Portanto, não fui molestado pelos Marines. Mas, tem gente querendo que eles se instalem na visinha Colômbia. Tavez aumente as "chances"...

Everardo said...

Jether, a FUNAI não deseja o isolamento dos ´povos indígenas. Ela defende, sim, a nossa obrigação de impedir que essa "integração" seja apenas a integração ao mercado consumidor. Essa, sim, é uma visão de violência à cultura e à etnia de povos autênticos, que possuem identidade. Vender aviões, carros, e outras coisas é o lado "bom" do que mostram. Mas, veja o que acontece com povos violentados pela cultura do explorador. O que desejam, na verdade, é outra coisa: é a riqueza natural das terras, o enriquecimento com o tráfico. Não tem humanista com essa bandeira. O que há é comerciante esperto. O Brasil é um exemplo do que devem fazer as nações civilizadas.

Jether said...

Everardo, você recomenda algum site, livro sobre o assunto?

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"Fernando, essa mania de explorar (a natureza e o que ela dispõe) e de ficar milionário com madeira (primeiro), pecuária (a seguir)e minério (por último, o que resta..) é a prática do capital financeiro que está acabando com a nossa biosfera. Tudo se resume em ter, cada vez mais, desenfreadamente, irresponsavelmente."

O Fernando falou "de forma sustentável", Everardo (tá certo que ele também falou "milionário"...). Talvez haja um meio-termo, não? Pondo a técnica (no caso, a técnica agrícola avançada "do branco") a serviço do ser humano (índios, brancos etc), com respeito ao meio ambiente. Sou a favor da liberdade religiosa (acho que o Fernando também é), então os índios que decidirem manter as tradições, que as mantenham, mas não precisa ser naquele lugar: eles podem se associar e manter a tradição através de arte, textos, palestras e a sede ser em outro local. Os rituais também podem ser feitos em outro lugar. Talvez haja uma ou outra complicação (tipo se parte do território é considerado sagrado), realmente me falta conhecimento nessa área. Os índios que decidirem se tornarem católicos, muçulmanos, budistas, que sejam livres também para serem isso, ao invés de terem de seguir o pajé da tribo. Além disso, deve haver limites para essa liberdade religiosa (alguns índios cometiam e cometem infanticídio--não que eles sejam piores nisso que o "branco", já que existe infanticídio e aborto nas grandes cidades também).

Everardo said...

Jether,

O exagero é apenas para ser didático: o Fernando não disse isso, mas, imagine desmatamento sustentável. Há propostas que não se harmonizam com o termo sustentável. O modelo que ele propõe é insustentável, então, não adianta dizer que deseja isso, MAS “de forma sustentável”. É como rápido, porém devagar. Como branco escuro, ou listrado de bolinhas, entende? Já a expressão “milionário” não é significativa em uma terra onde a maioria é milionária. Mas, ser milionário em uma nação cuja renda per capita é menor que seis mil dóllares anuais, a expressão significa desigualdade, concentração e, portanto, injustiça, pois não existe essa distância meritória entre as pessoas, e mesmo existindo de forma rara, ela não deve ser meta, política pública, entende?
Mas você fala que o índio “não precisa ficar naquele lugar”. Acha que os índios devem decidir se mantêm ou não suas tradições. Mas, na prática, uma invasão cultural significa que nós estamos tirando deles o direito de optar. E por que os índios deveriam fazer seus rituais “em outro lugar”?
Não indico sites, mas posso apenas sugerir qualquer manual de sociologia e antropologia.
A “sacralidade” não é algo de valor apenas para os índios. Veja que colocamos monumentos, homenageamos os nosso mortos e antepassados, cultuamos estátuas, fazemos tombamentos, realizamos cultos em datas específicas, cantamos hinos, produzimos fogos, ruídos, desfiles, etc. em nossos espaços (praças, ruas, parques, etc.) Temos totens, fetiches, tabus, superstições, amuletos, milagres. Temos os nosso curandeiros. Ou não? Temos tudo isso em grau igual ou maior aos índios. Só são diferentes... São valores importantes, que não aceitamos que outros povos destruam.
Se você pensar nisso, eu agradeço.

Fernando Sampaio said...

Everardo, existem empresas com grandes áreas na Amazonia extraindo madeiras nobres de árvores previamente selecionadas por engenheiros florestais. Depois da retirada, eles só voltam à mesma área 30 anos depois. A madeira é vendida com selo do FSC.
Isso é desmatamento sustentável.
Os índios podem muito bem fazer o mesmo.
Qual a sua alternativa? Um parque zoologico para os indios? Cercá-los para sempre, imunes às influências do resto da humanidade?
Qual povo na história da mundo sobreviveu assim????

Everardo said...

Proposta simples: vamos reflorestar 300 mil hectares ano de terras desmatadas (campos abertos) e, dentro de trinta anos, vamos serrá-las e vendê-las com o selo. Fazendo o rodízio, certo?

Jether said...

"E por que os índios deveriam fazer seus rituais “em outro lugar”?"
Para tirarem seu sustento daquele local usando tecnologias mais avançadas, ao invés de seguirem técnicas rudimentares, para terem liberdade religiosa (a liberdade de seguir a da tribo ou outras), e para que direitos humanos básicos sejam garantidos, como uma lei contra infantícidio (que é permitido pelo pajé em certas tribos) . Talvez todos os rituais possam ser feitos em outro lugar, Everardo (fora a transmissão via oral, escrita, artes que mencionei). Eu coloquei um senão, disse que poderia haver territórios sagrados para eles, como existem para todas as religiões. Aí complicaria mesmo.