Friday, August 07, 2009

Pecuária sustentável

Os três posts abaixo foram escritos depois que participei do Workshop sobre Pecuária Sustentável, organizado pelo Beefpoint no mês passado.

Vamos aos fatos. O agronegócio é a força motriz da economia brasileira. A pecuária, parte fundamental do setor do agronegócio, avançou na Amazônia Legal, não por diversão mas porque as condições edafo-climáticas são extrememente adequadas à prática desta atividade. A ocupação da Amazônia, antes incentivada pelo governo hoje é criminalizada pelo mesmo. O relatório do Greenpeace que colocou os pecuaristas como os culpados da devastação da Amazônia foi de uma estupidez lamentável ao ignorar a história da ocupação da região.
Ora, não se pode defender a sustentabilidade da produção na Amazônia sem antes resolvermos os dois principais problemas da região, a legalização da posse de terras e a reforma do código florestal. Os dois temas foram alvo das críticas da turma melancia, aquela verde por fora e vermelha por dentro.
Acusaram a legalização de terras de oficialização da grilagem e agora opõem-se à reforma de um código criado em 1965 com mais de 60 modificações.
O Código atualmente prevê reservas florestais em cada propriedade e áreas de preservação (APP's) permanente em beiras de rios, encostas e topos de morro por exemplo. Na Amazônia, a reserva legal era de 50% da propriedade até 1989, depois passou a 80%. Hoje os ambientalistas exijem que os fazendeiros que desmataram antes de 89 passem a recompor os 30% que faltam para se enquadrarem na lei, como se alguma lei pudesse ter efeito retroativo.
No Sul e Sudeste, onde a ocupação é bem mais antiga a coisa é bem pior. Poucos tem a reserva exigida de 20%. Praticamente todos os agricultores de São Paulo são ilegais. Os cafezais dos morros de Minas e o Vale dos Vinhedos no Rio Grande do Sul por exemplo teriam que desaparecer para dar lugar a APP's. O pior é que a legislação não distingue área urbana de área rural. A marginal do Tietê, o Cristo Redentor e o Palácio da Alvorada às margens do Paranoá estão todos em situação ilegal por serem APP's. Pela lei, se você tem uma piscina em casa, você tem que plantar 20 metros de bosque ao redor dela. O Dr. Assuero Veronez da CNA define a situação citando o jurista francês Georges Ripert: "Quando o Direito ignora a realidade, a realidade se vinga ignorando o Direito".
Se fosse cumprido o Código ao pé da letra e se fossem ouvidas as reivindicações dos ambientalistas, 70% da superfície do país estariam imobilizados em reservas, parques, terras indígenas e quilombolas e outras. Apesar disso o Brasil ainda possui mais de 69% de sua cobertura florestal nativa intacta.
Pecuaristas estão tomando iniciativas em relação à sustentabilidade da própria atividade. Projetos como o da Aliança da Terra, da Pecuária Orgânica do Pantanal, do Novilho Precoce do MS e do Estado de Rondônia todos incluem as questões ambientais e sociais em suas atividades, não por obrigação mas por terem consciência de que o próprio mercado vai exigir que isso aconteça.
Com o uso de tecnologia, a pecuária pode dobrar ou triplicar a produção sem derrubar uma árvore nem na Amazônia nem em outro lugar. E ao se intensificar, a pecuária gera áreas excedentes para a agricultura, diminuindo a pressão sobre a floresta. É desta forma que a pecuária que vai salvar a Amazônia.

2 comments:

Ciro Fernando Assis Siqueira said...

Parabens pelo blog.
Soube do workshop do beefpoint, mas não pude participar.
Já trabalhei com intensificação de pecuária na Amazônia e posso te afirmar uma coisa: com o atual marco legal é a intensificação é impraticável. Nossa lei não identifica diferença entre pecuária sustentável e pecuária extensiva.
Estou incluindo um link para este blog no meu prórprio blob.
Abs

Everardo Ferreira said...

Acontece, Fernando, que, apesar da consciência de alguns, que você cita, não pode o Estado se omitir do dever de regulamentar as atividaes econômicas e proteger os recursos naturais deixando isso à "consciência" do produtor. Sou capaz de apostar que se isso acontecesse, em cinco anos não haveria mais floresta alguma na Amazônia. Essa "consciência" liberal foi que liquidou as florestas dos EUA e da Europa.